Descolonização e Lutas de Libertação Nacional

(HG 313) LINHARES, Maria Y. Descolonização e Lutas de Libertação Nacional. In: O século XX. Vol. 3, pp. 35-64
“ Missão civilizadoora do homem branco” expressão do escritor inglês Rudyard Kipling

No termo descolonização está implicita a vontadae do país colonizador de abrir mão de pretensos direitos adquiridos em determinado momento, assim, a generalização do termo implica uma interpretação eurocêntrica da História.

Na realidade como processo histórico de grande envergadura, a descolonização nao foi ainda concluída no que ela poderia significar em termos de bem-estar e auto-determinação dos povos que viveeram na órbita do colonialismo.

Ao final da 2GM, falava-se no eclipse da Europa, ressaltando-se o conteúdo revolucinário do conflito que se encerrava, tendo em vista a importante participação da URSS na derrota do nazi-fascismo e o seu reconhecimento como nova potência mundial. Considerava-se entre vencidos e vencedores que o socialismo era parte da experiência soviética como uma alternativa de desenvolvimento para povos, países e nações que gravitavam na órbita do capitalismo.

Dificuldades militares por que estavam passando as até então poderosas metrópoles foram muito importantes para enfraquecer a imagem das potências colonizadoras junto a seus colonizados. Começava a ficar seriamente abalado o mito da superioridade do homem branco. A entrada do Japão na guerra iria comprovar que os outros povos da Terra, que nao estavam incluídos seriam capazes de enfrentar os invencíveis da véspera.

Novos conceitos ssurgem, como o de Terceiro Mundo, para simbolizar a parte da humanidade que se situaria numa espécie de limbo da História, nem no Primeiro Mundo (o do capitalismo e da democracia, da riqueza e da abundância) nem no Segundo Mundo (o do comunismo e da ausência de liberdade). O subdesenvolvimento nascia, assim, já carregaddo de ideologia do capitalismo ao qual caberia a tarefa de elaborar políticas de ajuda e de assistência a essa outra parte do planeta, o mundo à parte, isto é, a América Latina, a África, o Sudeste da Ásia e os arquipélagos do Pacífico.

O mundo do pós 2GM era polarizado: o bloco ocidental, escudando-se no Plano Marshall, de caráter econômico e financeiro, e na OTAN, de caráter militar, representava o poder do grande Capital; o bloco oriental, em contrapartida, apoiava-se no Conselho de Assistência Mútua (COMECON) e, ainda, para questões políticas de coordenação dos partidos comunistas, no KOMINFORM e o Pacto de Varsóvia de natureza militar, acenava para a uma mudança, assim se pensava. A rivalidade da Guerra Fria, ao encerrar os conflitos armados entre os grandes Estados, desloca-os para o mundo dos povos colonizados.

No caso da Índia, coube à Inglaterra a iniciativa da descolonização, ao anunciar através do primeiro ministro trabalhista Clement Attlee, em 1947 que daria independência à India até junho de 1948, com o reconhecimento de um plano de partilha entre indianos (Ìndia) e muçulmanos (Paquistão), correspondendo, assim, ao que vinha sendo exigido de longa data pelas elites locais do Partido do Congresso (Gandhi e Nehru) e da Liga Muçulmana (Jinnah Mohamed Ali). Em contrapartida, a Inglaterra se engajava, naqueles anos, na aplicação de uma política social de grande envergadura, sob o comando dos trabalhistas, em defesa do bem-estar social, o que possibilitou seu povo conhecer uma nova era de prosperidade.

Nos anos 50, todo o sudeste da Ásia, de dominação britânica, tinha se tornado independente, da mesma forma a Indonésia se tinha constituído em luta contra os japoneses e os holandeses. A Indochina, por Ho Chi Minh, se libertava da França em 1954, após espetacular campanha militar, carreou admiração internacional para o povo vietnamita. A África de ocupação francesa, inglesa e belga também chega ao fim em meio a celebrações e festas, mas tambem guerras cruéis, como foi o caso da Argélia, do Congo Belga, de Uganda, de Angola. Em 1990, haviam surgido 49 novos Estados africanos.

Independência tardia. Em 1955, reuniu-se em Bandung uma conferência convocada pelo GRUPO DE COLOMBO, congregando os 5 países recém independentes – India, Paquistão, Ceilão, Birmânia e Indonésia – e pela primeira vez os chefess de 29 países da Ásia e da África. Se apresentavam como um terceiro mundo. Pronunciavam-se pela neutralidade e pelo socialismo, mas declarando-se contra o Ocidente, ou seja, os EUA, e contra a URSS. Comprometiam-se a ajudar a libertação dos povos subjugados. O ESPÍRITO DE BANDUNG perdurou por mais de uma década até ser diluído ante as dificuldades e desilusões enfrentadas pelos novos países libertados da dominação colonial direta.

Com a desestalinização da URSS reforça as bases do capitalismo como sistema econômico mundial.

Portugal fazia figura de último baluarte do colonialismo, jamais aceitara fazer qualquer concessao ou mesmo sentar à mesa de reunião com os líderes nacionalistas. A condenação de Portugal vinha de todas as partes, na ONU havia raros aliados: a Espanha (então franquista) e a África do Sul (sob regime do apartheid). Apesar da reprovação geral, Portugal continuava a receber suprimentos em armas pela OTAN. Até a REVOLUÇÃO DOS CRAVOS, 1974, quando jovens oficiais da Forças Armadas de Portugal derrubam a ditadura, apoiados no povo cujas armas eram cravos que levavam. Era a democracia em marcha e a decretação do fim do colonialismo. O exército colonial fora derrotado e voltava-se contra a metrópole, em nome da liberdade. Angola e Moçambique enfrentam guerra civil. Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe transição pacífica.

Seria um erro pensar que os dirigentes como Attlee, De Gaule ou Mario Soares, por mais esclarecidos que tenham sido, concederam a independência. A descolonização foi uma conquista dos povos dominados, resultado de uma resistência longa e nem sempre de aparência espetacula, por vezes silenciosa.

Que caminhos o Ocidente poderia mostrar aos povos conquistados? Necessariamente aquele por ele mesmo trilhado: o liberalismo político e economico, o código civil, o capitalismo e suas leis de mercado, a ganância e o lucro a qualquer sacrifício. A crise de identidade e a crise do sistema político vigente em alguns dos países africanos e asiáticos (violência, corrupção, nepotismo) fazem parte do que foi apontado como heranças do colonialismo recente não extinto de todo.