Experiência Democrática

Experiência Democrática
(HB 241) = (PI151) MOURA, Gerson. Sucessos e Ilusões.
(HB 251) GOMES, A. O Segundo Governo Vargas e a Crise de agosto de 1954. in: Vargas e a crise dos anos 50. pp: 161-203
(PI 506) Hirst, Monica. A Política Externa do Segundo Governo Vargas. In: Albuquerque, J. A. Guilhon (Coord.) 60 anos de Política Externa Brasileira. Rio de Janerio: Lumen Juris, 2006.
(HB 261) GOMES, Ângela de Castro. O Brasil de JK. Caps I a III
(HB 352) ?
(HB 281) FERREIRA, Jorge (Org.) O populismo e sua história: debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, Cap. 4
(HB 344) Revista Brasileira de História nº 47. Brasil: do ensaio ao golpe (1954 - 1964) pp. 29 - 60
(HB 271) TOLEDO, Caio Navarro. O Governo Goulart e o golpe de 64. (livro todo)
(HB 322) BORGES, . In: FERREIRA, Jorge & DELGADO, Lucilia A. N. O Brasil Republicano. Volume 4, Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2003, pp. 13-42


Experiência Democrática. 1
O interregno pós-suicídio e o governo JK.. 1
Governo Café Filho (1954-55) 1
Governo JK (1956-1961) 2
Governos Jânio e Jango e Golpe de 1964. 3
Governo Jânio Quadros. 4
Governo João Goulart (1961-63) 4

O interregno pós-suicídio e o governo JK
Governo Café Filho (1954-55)
- Membro do PSP de Ademar de Barros.
- Aproximação dos EUA.
- Raul Fernandes, ministro das RE.
- Revisão do Acordo Militar (agrícolas).
- Instrução 113 da SUMOC: flexibilização da entrada de capitais estrangeiros, pois as empresas podem importar sem cobertura cambial. O confisco cambial (termo de Pedro Malan) tinha começado com Getúlio Vargas: para importar tinha de comprar os dólares correspondentes e depositar como garantia. Com a I113 da SUMOC é possível importar tecnologia, bens de capital, sem cobertura cambial, não presisava comprar com antecedência dólares no regime de 3 bandas.
- aproximação com os EUA
- agenda udenista que incomoda os setores nacionalistas.
- Afastamento de Café Filho por doença: momento de instabilidade durante o auge da “questão Mamede”.

- Candidatos:
- PTB e PSD (em menor escala, a elite agrária não quer o desenvolvimento industrial, mas há a “ala moça”): JK e Jango.
- UDN: Juarez Távora (o “vice-rei do Norte”)
- JK vence sem a maioria, o coronel Jurandir Mamede se manifesta contra o fato de um presidente que não recebeu a maioria (só 30%dos votos) assumir no enterro do general Canrobert.
- O marechal Henrique Lott vai até Carlos Luz (presidente da Câmara que assume qdo Café infarta) pedir a exoneração de Mamede, que estava cedido à presidência, mas Luz não recebe Lott.
- Carlos Luz é deposto por um golpe preventivo liderado por Lott.
- Dias depois, Café Filho também é afastado.
- O Parlamento vota o afastamento de ambos e dá posse a Nereu Ramos, presidente do Senado, que daria posse a JK.
- A revolta de Jacareacanga (Aeronáutica) é reprimida por Lott.

Governo JK (1956-1961)
- JK consegue manter um quadro de estabilidade política, graças à sua capacidade de conciliação e o crescimento econômico.

- Com os militares:
- Anistia os rebeldes; compra o porta-aviões MG; coloca militares na alta cúpula; o marechal Lott é o ministro da Guerra.

- Com os movimentos sociais:
- Operários (PTB e Jango); estudantes (UNE); ligas camponesas; o PCB não foi perseguido, mas também não foi legalizado.

- Marcos democráticos:
- Comitês executivos, bypassando o Congresso, garantem a agilidade administrativa.

- Economia
- Plano de metas: cinqüenta anos em cinco.
- Tripé econômico:
- Capital estatal = investimento em infraestrutura financiado via confisco cambial nas exportações ou por meio de emissão de moeda
- Capital nacional privado = governo via BNDE financia empresas nacionais de autopeças pex.
- Capital estrangeiro Privado (investimentos diretos via multinacionais atraídas pela I113 da SUMOC) emprestimos de bancos privados estrangeiros e Capital estrangeiro Público empréstimo de governos ou do FMI (não é cedido, o que força o governo a endividar-se, investindo através do capital estatal
Plano de metas só será cumprido às custas de desequilíbrio fiscal

- Destaques:
- ocupação do centro-oeste por um lado gera integração regional pex rodovia Belém-Brasília por outro lado gera insularizacao do poder (afastamento do centro decisório das pressões populares do RJ. Justificativa oficial cumprir a Constituição. Militares argumentam que centro-oeste seria mais seguro, contudo já havia mísseis, avioes e bomba atômica na época.

- Indústria automobilística; construção civil; indústria de construção naval (Verolme e Ishi Kawajima); indústria farmacêutica; indústria química (Cubatão). Faz a popularidade do governo de SP (Jânio Quadros)

- Política externa (considera sempre os lados sistêmico e interno):
- Contexto da coexistência pacífica:
- As fissuras intra-blocos abrem campo para as barganhas.
- Hungria e Suez.
- Recuperação européia.
- Descolonização afro-asiática.
- “Avanços e recuos” (Gerson Moura)
1) Diante da descolonização, o governo estabelece uma política ambígua entre discurso e prática.
- “Laços de família” (Francisco Negrão de Lima) com Portugal. Discursa a favor da descolonização mas na hora de votar acompanha Portugal.
2) Relações com a URSS.
- Restabelece apenas as relações comerciais.
3) Relações financeiras.
- Plano de estabilização de Lucas Lopes ou emissionismo e plano de metas?
- JK acaba rompendo com o FMI. (medida que recebe apoio generalizado)
4) Acordos de Roboré (1958)
- Ida da Petrobrás para a Bolívia
5) OPA (1958)
- É produzida por Augusto Frederico Schmidt (secretário da presidência).
- Conceito de “segurança econômica” (é preciso convencer os EUA).
- Os EUA mandaram o projeto para a OEA (“a OPA logrou parcos êxitos de curto prazo”).
- Com a revolução cubana, contudo, cria-se a ALALC, que depois transformar-se-ia em ALADI, o BID e a Aliança para o Progresso.

- Aspectos culturais do gov JK
- Euforia desenvolvimentista
- Esportes: copa de 1958; tênis (Maria Esther Bueno); atletismo (Ademar Ferreira); boxe (Éder Jofre).
- Literatura e poesia:
- Grande sertão: veredas; o concretismo de Augusto e Haroldo de Campos quebra os laços sintáticos e semânticos, o que vale é a imagem.
- Música: a Bossa Nova, que nasce entre julho e agosto de 1958, com Chega de saudade, marca o fim do nacionalismo.
- Cinema: as bases do Cinema Novo são estabelecidas, há um forte espírito crítico e uma valorização do NE. Rio 40 graus critica o que a bossa nova idealiza.
- O pagador de promessas (1959) e O Orfeu negro (1961) roteiro de Vinícius de Moraes, premiado em Cannes, temática brasileira.
-Arquitetura: a construção de Brasília, por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, é o auge do modernismo.
- Progresso e democracia.
- Conseqüências do governo JK
- Positivas: aumento do parque industrial; crescimento econômico; euforia e democracia.
- Negativas: endividamento; espiral inflacionária; abandono do NE, apesar da SUDENE;
rodoviarismo, que causa uma grande dependência do petróleo e um aumento dos custos
de produção.
- Por que Brasília?
- Integração regional; vazio demográfico no CO; afastar o poder do RJ; segurança.
- A Constituição de 1946 previa a mudança da capital.
- Brasília é a meta síntese do governo.

Consequencias:
Estabilidade
Aumento do parque industrial principalmente relacionado ao setor automobilístico e de construção civil (Brasília, Estradas, Prédios).
Investimento no setor naval.
Instalação de farmacêuticas multinacionais (no meu caderno está Bayer e Mayer? Acho que anotei errado)
Endividamento/inflação
Rodoviarismo/ elevação do custo Brasil
Dependência do petróleo
Êxodo rural/inchaço urbano
Abandono da questão social (sobretudo do NE apesar da criação da Sudene por Celso Furtado) seca motiva questao agrária =ligas camponesas exigem reforma agraria na lei ou na marra Lides Francisco Julião.

Governos Jânio e Jango e Golpe de 1964

Eleições de 1960
- O PTB e o PSD apóiam o marechal Lott.
- A UDN apóia Jânio Quadros.
- Seu símbolo de campanha é a vassoura, representando a luta contra a corrupção.
- “Bebo porque é líquido. Se fosse sólido, comê-lo-ia”.

Governo Jânio Quadros
- Medidas conservadoras e moralistas
- Medidas econômicas ortodoxas
- A UDN rompe com Jânio graças à PEI, deixando o presidente isolado.
- PEI
- Influências: Nasser, Tito, Nehru, De Gaulle.
- Projeto de se tornar liderança regional.
POLITICA EXTERNA INDEPENDENTE
1ª. Fase= PLUCKING THE EAGLES FEATHER
Voluntarista, ssem institucionalização, Janio quer ser liderança global
Busca maior autonomia no cenário internacional
Diversificação dos parceiros
Defesa da soberania e da auto determinação dos povos (apoio mais significativo ao processo de descolonização)
- Afonso Arinos é o ministro das RE.
- Jânio publica “The brazilian new foreign policy”, na Foreign Affairs.
Declara preocupação com soberania de cuba com a invasão da baia dos porcos
Aproximação da china
Aproximação da argentina (protocolo com Frondize)

2ª. Fase= política mais moderada
- De 1961 a 63, é o período do parlamentarismo.
- A PEI chega ao Itamaraty, institucionalizando-se.
- San Tiago Dantas escreve “A política externa independente”.

3ª. Fase= política mais moderada
- De 1963 a 64, Jango é o presidente.
- Moderação
- Araújo Castro faz o discurso dos três Ds: desenvolvimento, desarmamento, descolonização.

- Agenda:
1) Defesa de uma política autônoma
- Soberania, autodeterminação dos povos (Cuba)
2) Diversificação das parcerias
- Socialistas, Árabes, AL (Jânio e Frondizi: Acordos de Uruguaiana)
- A independência de Gana, liderada por Kwame Nkrumah, leva Raimundo Souza Dantas, o primeiro embaixador brasileiro negro, a Acra.
- Milton Santos torna-se o primeiro ministro negro do Brasil (subchefia da Casa Civil).
- Em 1961, as relações com a URSS são restabelecidas e Jango vai à China.
- Renúncia:
- Jânio mergulha o país em séria instabilidade diante da recusa de dar posse ao vice, executada pela Junta Militar.
- Ranieri Mazzilli assume.
- Brizola exige o cumprimento da constituição com a “cadeia pela legalidade”.
- O marechal Lott irá fazer um discurso mas é preso.
- A Aeronáutica ameaça bombardear o palácio Piratini.
- O III Exército apóia Brizola.
- Guerra Civil?
- O Parlamento aprova uma solução de compromisso.
- Emenda parlamentarista

Governo João Goulart (1961-63)
- Primeiro momento: parlamentarismo
Criação do 13 salário
- Instabilidade, e o plebiscito é antecipado e retorna o presidencialismo.


- Segundo momento: virada nacionalista
- Apóia as nacionalizações
- Brizola e a AMFORP e a Light
- Criação da Eletrobrás
- Lei da Remessa de Lucros
- Polarização da sociedade
- E as Reformas de Base? (reformas de base = plano trienal)
- Urbana, educacional, financeira, agrária?
Plano Trienal: "combater a inflação com desenvolvimento"

A favor das reformas

- Trabalhadores (CGT)
- Estudantes (UNE)
- Ligas camponesas
- PTB e PCB
- Marinheiros
-FPN (Frente Parlamentarista Nacional)
-CEPAL e ISEB

Contra as reformas
- Exército
- Igreja
- Empresários e latifundiários
- Classes médias
- ADB (Ação Democrática Brasileira)
- IBAD/IPES
- ESG UDN, PSD e Forças Armadas
- CIA (Operação “brother Sam”)

Março de 1964
- Central do Brasil, Sexta-feira, 13 de março.
- Em SP, na Marcha da Família com Deus e pela Liberdade, pede-se a intervenção
- Jango apóia e comparece a uma assembléia de marinheiros.
- Movimento civil militar em 31 de março de 1964.
- Não há resistência.


PEB
- Período democrático
- A soma do americanismo e do desenvolvimentismo é o desenvolvimentismo associado, que depende do capital estrangeiro.
- O desenvolvimentismo associado é diferente do nacionalismo, que depende do Estado.
- Hélio Jaguaribe escreve “O nacionalismo na atualidade brasileira” (ISEB, 1958)
- Dutra e JK seguem o desenvolvimentismo associado e terminam seus mandatos.
- Vargas e Jango seguem o nacionalismo e não terminam.