23/11/2009

Período Militar: Da Abertura à Constituição Cidadã

Período Militar: Da Abertura à Constituição Cidadã
(HB 311) SILVA, F., M. In: FERREIRA, Jorge & DELGADO, Lucilia A. N. O Brasil Republicano. Volume 4, Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2003, pp. 243-282
(HB 353) ?
(HB 332) CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. (livro todo)

Período Militar: Da Abertura à Constituição Cidadã. 1
A ditadura derrotada. 1
PROCESSOS DE SÍSTOLES E DIÁSTOLES DA ABERTURA.. 1
PRAGMATISMO RESPONSÁVEL E ECUMÊNICO.. 2
TTA.. 3
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985=pacote de abril aumentou de 5 para 6 anos) 3
Continuidade do processo de abertura. 4
1) anistia ampla geral e restrita. 4
2) Ocorrem eleições diretas para os governos estaduais em 1982, e o MDB tem grande vitória. 4
3) retorno ao pluripartidarismo. 4
MOVIMENTO DAS DIRETAS JÁ (1983-84) 4
A NOVA REPÚBLICA.. 4
GOVERNO SARNEY (1985-1989) 4
Constituição cidadã, de 1988. 4
Política Externa. 5
GOVERNO COLLOR (1990-92) 6
GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992-94) 6
GOVERNO FHC (1995-2002) 6

A ditadura derrotada
- Em 1973, a guerra do Yom Kippur gera o primeiro choque do petróleo, reduz drasticamente a liquidez internacional, aumentando os juros, e põe fim ao milagre.
- O Brasil passa a desenvolver novas matrizes energéticas, com novas hidrelétricas, o Acordo Nuclear de 1975 e o Pró-álcool.
- Geisel lança o II PND, inaugurando a ponte Rio-Niterói e a usina de Itaipu.
- Em 1974, o MDB assume uma postura de oposição, e lança Ulisses Guimarães como candidato contra Geisel.
- Geisel vence, mas o MDB tem mais votos que a Arena, que, contudo, consegue mais cargos graças à super-representação dos estados menores.
- Geisel chega ao poder com a proposta de uma abertura lenta, gradual e segura, para devolver os militares aos quartéis.
- No setor externo, a Igreja e os intelectuais brasileiros e brasilianistas pressionam a opinião pública internacional, e Jimmy Carter, que assume em 1977, passa a defender os direitos humanos.
- No setor interno, há pressões de diversas partes.

- Da Igreja e dos intelectuais, com a criação dos cursos de pós-graduação.
- Há a perda do controle sobre o aparelho repressivo, com as mortes de Vladimir Herzog e de Manuel Fiel Filho, e o surgimento da figura do Capitão Guimarães, ligado ao crime, no Rio.

PROCESSOS DE SÍSTOLES E DIÁSTOLES DA ABERTURA
Linha Dura quer Barrar a abertura

Geisel
- Abertura lenta, gradual e segura

Oposição
Quer acelerar a abertura

- Geisel demite o general Sílvio Frota, ministro do Exército e candidato da linha dura à sucessão.
- Frota tenta o golpe, mas Geisel havia removido o seu apoio.
- Em 1979, o AI-5 é suspenso.

Economia
2º. PND = manutenção dos níveis de crescimento a todo custo, priorizando setores energéticos (itaipu resolvida questão entre brasil e argentina) Acordo nuclear primeiro com EUA depois com Alemanha. Proalcool

Politica externa
Antonio Azeredo da Silveira
PRAGMATISMO RESPONSÁVEL E ECUMÊNICO

Análise sistêmica= dec 70, choques do petróleo, revolução iraniana, invasão do Afeganistão, crise do dolar, quebra do padrao ouro em 73, desvalorização, watergate, george Ford escolhido por Nixon porque o vice tinha sido impichado, guerra do vietnã, decadencia do poder americano, sandinistas tomam o poder na Nicarágua.

Detente é um problema para a diplomacia brasileira. Araujo Castro 1973 = acusa o congelamento do poder mundial. EUA se aproxima da URSS. Diminui o espaçõ de manobra para o Brasil.

O pragmatismo responsável é politica externa do Brasil potência (busca de seus interesses) exemplos: aproximação com a Africa, política africanista e se tiver que se indispor com Portugal vai se indispor (mas portugal passa pela revolução dos cravos). 1975 reconhecimento do governo socialista de Angola (pragmatismo MPLA controlava o petróleo).

Aproximação com o Oriente Médio porque tem petróleo e até aquele momento o Brasil não vendia nada para o Oriente Medio. Queria equilibrar a balança comercial. Sadia, Odebrecht. Os Petrodólares são os financiadores do endividamento brasileiro. Voto contra o sionismo na ONU

Aproximação dos países socialistas (China/URSS). Acordos de tecnologia e comércio

Tensões com os EUA = não assinatura do TNP. Acordo com a Westinghouse que previa transferencia de tecnologia é proibido pelo Congresso que determina que empresas americanas só poderiam transferir tecnologia para países que tivessem assinado o TNP. Ruptura do acordo nuclear BRA-EUA e aproximação da Alemanha.

Carter eleito para substituir Ford com plataforma de Direitos Humanos contra a URSS pq não respeita os DH, contra patrocínio americano a ditaduras da América Latina, pq nenhuma delas respeita DH. Como consequencia o Brasil denuncia unilateralmente o acordo militar (treinar militares/areias monaziticas/bases militares no NE)

Carajás é viabilizado com recursos japoneses.

TTA
Compare PEI, Pragmatismo Responsável e o governo Lula
PEI
Ambiguidades com a Africa por causa de Portugal.
Universalismo
Democracia
Incentivo ao multilateralismo

Pragmatismo Responsável
Aliança com a África
Globalismo
Brasil potência
Substituição de importação, modelo desenvolvimentista pleno
Começa a buscar mercado para empresas brasileiras
Ditadura militar receio da participação em orgaos multilaterais onde Brasil seria mais vulnerável à críticas.
Bilateralismo

Governo Lula
Brasil global player tem de exportar
Democracia
Foco no multilateralismo
Retomada geracional da plítica de Geisel no governo Lula
GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985=pacote de abril aumentou de 5 para 6 anos)
A ditadura encurralada
Governo fragilizado
Aumento dos juros do FED (crise da dívida).
Acabou o AI5 linha dura na fase do desespero.
Contexto internacional de redemocratização
BRASIL NUNCA MAIS = inventário de torturados = um dos autores foi Dom Paulo Evaristo Arns

Oposição aparece, mas ainda timidamente.
1) O novo sindicalismo do ABC
- Com o fim do milagre, as condições de vida dos trabalhadores caíram.
- A CUT surge em 1984, mas só é reconhecida em 2006.
2) O sindicalismo rural
- A CONTAG surgira com o Estatuto do Trabalhador Rural, de 1963.
- O MST surge em 1984.
3) Movimento estudantil
- A geração de 1977 quer a democracia, e não a revolução.
- Imprensa alternativa: feministas, gays e negros pedem o fim do regime.
4) Fortalecimento do MDB

A partir de 1981 muito clara a fragilidade do regime. Pedido de demissão de Golbery do Couto e Silva. Atentado ao Riosul no dia do trabalho, teria show da Elba Ramalho, bomba explode no colo de terrorista militar que estava plantando a bomba. Laudo desmoraliza o sistema.

Continuidade do processo de abertura
1) anistia ampla geral e restrita
somente para os que não cometeram crime de sangue. (Se matou alguém e não é militar é considerado terrorista não recebe anistia)
2) Ocorrem eleições diretas para os governos estaduais em 1982, e o MDB tem grande vitória.
- Tancredo Neves, temporariamente no PP (Partido Popular), vence em MG; Franco Montoro, do MDB, vence em SP; Leonel Brizola, do PDT, vence no RJ.
3) retorno ao pluripartidarismo
(objetivo dividir a oposição)
Em 1979, para combater o MDB (criado com a ARENA em 1965), o governo instaura o
pluripartidarismo.
- ARENA → PDS e depois PFL
- MDB → PMDB e depois PSDB
→ PT (novo sindicalismo)
→ PTB (Ivete Vargas)
→ PDT (Leonel Brizola)

MOVIMENTO DAS DIRETAS JÁ (1983-84)
- O objetivo é estabelecer eleições diretas para presidente.
- Há uma grande mobilização popular.
- A emenda Dante de Oliveira 1984, que restabeleceria as eleições diretas, não consegue quorum de intalação da sessão. Plenário cercado, tanques nas ruas e deputados recebendo ameaça.
- As eleições de 1985 ficam a cargo do colégio eleitoral, que havia sido criado por Medici.
- Candidato do Governo (PDS): Paulo Maluf x Aureliano Chaves
- Candidato da Oposição (PMDB): Tancredo Neves

Tancredo consegue o apoio da Frente Liberal, que sai do PDS quando Aureliano Chaves perde. Até o presidente do PDS, José Sarney, apóia Tancredo, e ganha a vice-presidência.
“o povo não esquece Sarney é PDS!”
A NOVA REPÚBLICA
GOVERNO SARNEY (1985-1989)
- Sarney mantém os ministros de Tancredo e se filia ao PMDB (e não ao PFL).
- Tancredo morre em 21 de abril de 1985.

2 problemas:
Política : remover o entulho autoritário (eliminar os órgãos de repressão, revogar a legislação anterior, convocar a constituição)
Economico : conter a hiperinflação
Constituição cidadã, de 1988.
- Ampliação dos direitos, como o habeas corpus/habeas data, a criação da defensoria pública, a extensão do voto facultativo para os analfabetos e para os maiores de 16 anos.
Licença maternidade de 120 dias
Proteção aos índios e às reservas indígenas
Racismo como crime inafiançavel
Reforma agrária (em terras improdutivas e mediante indenização)
Proteção das florestas (1985 assassinato de Chico Mendes gera o abandono do fetiche pela soberania no assunto ambiental)


Na prática: Fim dos territórios.


- Economia
- Planos econômicos contra a inflação
Plano Cruzado (1986)
Dilson Funaro = congela preços = porque efeito psicológico = os preços sobem porque os comerciantes estão acostumados a remarcar os preços = remarcação vira crime contra a economia popular. Sucesso efêmero do plano garante hegemonia do PMDB em quase todos os Estados.

Plano Bresser (1987)

Moratória de 1987 a 88

Em 1989 Plano Brady (reestruturação da dívida externa de alguns países com os EUA, securitização da dívida, compartilhamento dos riscos pelos detentores dos bradies). Consistia em renovar a dívida externa de países em desenvolvimento, mediante a troca por bônus novos. Estes bônus contemplavam o abatimento do encargo da dívida, através da redução do seu principal ou pelo alívio nos juros. Além de emitir os bônus, os países deveriam promover reformas liberais em seus mercados. Os bônus do plano Brady ficaram conhecidos como bradies.

Plano Verão (1989)

Política Externa
Último suspiro do desenvolvimentismo
- Diplomacia presidencial
- No contexto da GF, o bloco socialista está em crise, e seu colapso ocorreria entre 1987 e 91.
- Restabelece relações com Cuba.
- Visita a China e a URSS em 1988.
- Aproxima-se da Argentina (Alfonsín). Redemocratização em ambos países. 1985 pacto de Iguaçu.
- Surge, em 1986, o Grupo de Contadora, envolvendo México, Panamá, Venezuela e Colômbia, para lidar com os problemas políticos da América Central. Crítica às intervenções do Gov. Reagan na América Central.
- Brasil, Argentina e Peru formam o grupo de apoio a Contadora, que, no mesmo ano, fundiu-se com este, dando origem ao Grupo do Rio. (EUA nao reconhece o Grupo do Rio, só a OEA, principalmente para discutir questoes de segurança)
- Os EUA ameaçam incluir o Brasil na sua sessão 301, que determinava free trade for free traders.
- O Brasil adota uma política de encapsulamento de crises (termo do Seixas Correia) e diálogo.

Tensoes com os EUA
Lei de informática (protecionista)
Propriedade intelectual (fármacos) Brasil nao respeitava patentes produzia nacionalmente.

Direitos humanos
Corte Internacional da Costa Rica (pacto de San José) = Cançado Trindade

GOVERNO COLLOR (1990-92)
Abertura economica.
Eleição de 89 (22 candidatos para presidente) personalização política, eliminação, desvalorização dos políticos tradicionais.
Confisco das aplicações finaceiras
Movimento cara pintada
Renuncia 92


GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992-94)
PLANO REAL JULHO 1994
Indexação da moeda FHC ministro da fazenda.

Rubens Ricupero que substitui FHC = escândalo das parabólicas
GOVERNO FHC (1995-2002)
Manutenção da estabilidade da moeda, crises internacionais, crescimento baixo privatização da Vale do Bradesco
Assentamentos rurais (nunca tinha havido reforma agrária)
Participação internacional (busca de uma imagem no cenário internacional) autonomia pela participação

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