19/08/2011

Desafios Socioambientais às megalópolis latinoamericanas

Por Danielle Denny


Compartilhamos os mesmos problemas, essa foi a principal conclusão do seminário “Desafios socioambientais às megalópolis latinoamericanas”, realizado em 18 de agosto de 2011, no Instituto de Estudos Avançados da USP. Se alterássemos algumas legendas do que foi apresentado sobre a Cidade do México, ou sobre La Paz, a análise seria aplicável a São Paulo. Participaram do evento os expositores Naxhelli Ruiz e Manuel Lastra, da Universidade Nacional Autônoma do México; Paul van Lindert, da Universidade de Utrecht na Holanda e Wagner Costa Ribeiro do IEA, Procam e FFLCH/USP


Naxhelli Ruiz, da Universidade Nacional Autônoma do México, chamou a atenção para o fato de que várias cidades pequenas estão articuladas às metrópoles e não têm regras de sustentabilidade. São pequenas cidades nos interstícios das grandes cidades e com aglomerados populacionais que se formam nas áreas de transição rural e urbana. Nelas o valor da terra é bem baixo e as regras de meio ambiente, quando há, são bem mais brandas.

Algumas complexidades são específicas a essas áreas intersticiais. Muitos dos recém chegados são os expulsos das grandes cidades. Há também muitas indústrias, pois é mais barato produzir nesses lugares onde a mão de obra é mais barata e não há regulação ambiental. Além disso, há ainda os moradores antigos dessas regiões, agricultores, por exemplo, compartilhando o mesmo espaço.

Assim, essas áreas são combinações de áreas rurais e urbanas, precisam de políticas combinadas de transporte, de conservação de solos agropecuários, de desenvolvimento industrial sustentável, entre outras.

Contudo o que se verifica é a falta de regulação e a fragmentação institucional (difícil identificar qual é o órgão ou ente da federação que é responsável). Enquanto isso, há uma demanda muito forte pelos recursos estratégicos dessas áreas, impactando, inclusive, as metrópoles, pois essas áreas são de recarga de afluentes por exemplo.

Assim, esses espaços ficam de fora da discussão política, enquanto há o uso intensivo dessas áreas como provedoras de bens ambientais e como espaços de despejo de água e de resíduos sólidos.

Manuel Suarez Lastra geógrafo urbano, também da Universidade Nacional Autônoma do México, tratou da contaminação do ar na cidade do México.

Segundo grande parte dos cientistas, o avanço tecnológico por si só será capaz de resolver os problemas de contaminação do ar. Para Manuel, contudo, é preciso alterar a forma de organização da vida em sociedade. É preciso mudar a forma de se distribuir as atividades em uma cidade, os usos do solo e a intensidade desse uso.

Se dividirmos a quantidade de emissões por produção. As áreas mais ineficientes são na periferia. Os centros das cidades são os mais eficientes. Por isso o ideal seria organizar o espaço urbano em torno de muitos centros (Triangulo de Brotchie). Assim, as pessoas precisariam de menos e mais curtas viagens para chegar ao lugar onde são oferecidos produtos e serviços.

Quanto mais crescem as cidades, são necessárias mais viagens, mais lentas, com mais automóveis, contaminando cada vez mais. Uma vez que a urbanização está consolidada é muito difícil mudar. O foco deve ser, portanto, as cidades em fase de crescimento, para atuar antes da “vitrificação”.

Paul van Lindert, da Universidade de Utrecht, na Holanda trouxe o exemplo de La Paz, na Bolívia. Lá, como em algumas áreas do Brasil, as construções são feitas em áreas com risco de desabamento. Muitas vezes a administração pública, releva esses riscos do terreno e autoriza a construção nessas áreas para aumentar a arrecadação de tributos. Entretanto, na maioria dos casos, a ocupação é irregular, em situação precária, sem casas duráveis, com insuficiente espaço para viver, sem acesso à água potável, ou ao saneamento básico.

E os desafios são que aumenta a quantidade de população, a terra é fraca, a altitude é grande, a maioria das habitações são feitas por auto construção (os próprios moradores às constroem, sem assessoria técnica qualificada), a infraestrutura de vida é inadequada e não existe plano habitacional.

Wagner Costa Ribeiro do IEA, Procam e FFLCH/USP, palestrou sobre o estresse hídrico na região metropolitana de São Paulo. Um grande avanço, para análise do tema, é a unidade de gestão recentemente criada pelo governo do Estado de São Paulo: a macrometropole, que engloba São Paulo, Santos, Campinas, Sorocaba e São Jose do Campos.


(http://www.emplasa.sp.gov.br/portalemplasa/imagens_home/mapa_teste.jpg   macrometropole paulista no site da EMPLASA)




A macrometrópole demanda muita água para processos produtivos. Por sorte não há falta de chuvas na região. Mas no futuro vai faltar água, pois o consumo total na bacia excede em muito sua própria produção hídrica, segundo a FUSP (Fundação USP). O desafio é decidir para que vai faltar água, de que maneira os recursos vão ser utilizados.

A demanda industrial é parcialmente atendida pela rede pública (15% do total distribuído) a outra parte se dá por abastecimento próprio, através de captações e extração de água subterrânea. Outorgas de captação no Alto Tietê: para parques industriais é de 39% enquanto que para abastecimento publico é de 58%.

Por essa razão, o pesquisador entende que a realocação de indústrias intensivas em água para outras áreas, fora da região metropolitana, seria uma alternativa para diminuir o estresse hídrico.

Além disso, é fundamental conferir à macrometrópole a capacidade de gestão articulada, o professor sugere a constituição de um conselho político para cada região metropolitana, com representação de vários setores da sociedade, de um conselho político da macrometrópole envolvendo os mesmos setores e, por último, articular com os prefeitos a implementação do que for indicado por esses conselhos.

Na fase de debates, perguntados sobre o pagamento por serviços ambientais os palestrantes identificaram que o principal problema é institucional, as áreas que oferecem serviços ambientais extrapolam as fronteiras municipais e os serviços ambientais não geram impostos, ao passo que a instalação de empresas, sim. Estabelecer o valor desses serviços também é um desafio. Usar o valor correspondente ao custo de oportunidade da economia não é bom. Como o preço da terra tende a ser muito alto, o valor que o proprietário pode receber se lotear o lugar é muito alto, não dá para concorrer com o preço a ser oferecido pelos serviços ambientais. Alternativas de remuneração precisam ser estudadas.

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